Monitoria Maria Lygia Caldeira Cavalcanti Ghellere Biazim (1° semestre)
As Relações Internacionais e seus atores
No
primeiro semestre de 2024, a disciplina “Introdução às Relações Internacionais”
dispõe de monitoriais semanais para aprofundamento das discussões trabalhadas
em aula. Os encontros do primeiro semestre examinaram o surgimento das Relações
Internacionais e seus atores, divididos em três grupos – Estados, Organizações Intergovernamentais
e Forças Transnacionais –, por meio da leitura de capítulos da obra de Mingst
et al (2019).
Deste
modo, o primeiro encontro refletiu sobre os capítulos 1 e 2 da referida obra.
Estes capítulos iniciais destacam a diversidade de atores, eventos globais
significativos e introduzem diferentes perspectivas teóricas das Relações
Internacionais. O objetivo é mostrar como conflitos armados e desastres
naturais acarretam a complexidade do mundo atual. O debate sobre a paz mundial
é abordado, contrastando visões sobre se o mundo está se tornando mais pacífico
ou perigoso, e a importância das organizações transnacionais e intergovernamentais
na promoção de cooperação entre países membros.
Além
disso, discute-se o papel da história no estudo das Relações Internacionais, mostrando
como eventos passados influenciam questões contemporâneas. Os Tratados de
Westphalia são citados como um marco na emergência do sistema estatal contemporâneo
na Europa, estabelecendo princípios como a soberania e a não interferência nos
assuntos de outros Estados. Também se enfatiza a importância da história
diplomática e nacional no desenvolvimento do campo das Relações Internacionais
e a diversidade de teorias que ajudam a entender essas relações. Ou seja, o
texto oferece uma visão abrangente das Relações Internacionais, enfatizando a
complexidade dos eventos globais, a diversidade de atores envolvidos e a importância
das teorias para compreender essas relações. Com destaque para a relevância da
história como ferramenta de análise e explora diferentes perspectivas teóricas
que moldam o estudo das Relações Internacionais.
Diversos
capítulos da obra de Mingst et al (2019) tratam dos atores das RI. Por exemplo,
o capítulo 9 aborda como as Organizações Intergovernamentais (OIGs) e as
Organizações Não Governamentais (ONGs) representam uma complexidade a mais na
dinâmica da soberania estatal, uma vez que podem tanto complementar quanto
desafiar a autoridade dos Estados.
Por
um lado, as OIGs, como a ONU e a União Europeia, podem ser vistas como facilitadoras
da cooperação entre os Estados, proporcionando um meio para lidar com desafios
globais que transcendem as fronteiras nacionais. Tais instituições oferecem uma
plataforma para negociação e resolução de conflitos, além de coordenar
políticas em áreas como segurança, comércio e meio ambiente. Isso pode
fortalecer a soberania dos Estados, permitindo-lhes alcançar objetivos comuns
de forma mais eficaz do que agir isoladamente.
Por
outro lado, as OIGs também podem representar uma ameaça à soberania estatal,
especialmente quando exercem autoridade sobre questões que os Estados consideram
de sua competência exclusiva. Por exemplo, os Estados membros da União Europeia
devem cumprir as leis e regulamentos estabelecidos pelo bloco, mesmo que essas
normas entrem em conflito com as políticas nacionais. O que pode levar a uma
percepção de perda de autonomia por parte dos Estados membros.
Quanto
às ONGs, sua influência na política global pode desafiar a autoridade dos
Estados de diferentes maneiras. Embora possam preencher lacunas na prestação de
serviços e realizar advocacy para questões que os governos negligenciam, sua capacidade
de mobilizar apoio público e pressionar por mudanças políticas pode minar a autoridade
dos governos. As ONGs muitas vezes operam independentemente das estruturas
estatais e podem contestar as políticas estatais, especialmente em questões relacionadas
aos direitos humanos, meio ambiente e desenvolvimento.
As
ONGs desempenham, assim, papéis cruciais nas relações internacionais, buscando
alcançar objetivos comuns voltados para o bem público. O crescimento
exponencial das ONGs é impulsionado pela disseminação global da democracia,
conferências internacionais e avanços na comunicação eletrônica,
permitindo-lhes uma voz mais forte na arena política internacional.
Ao
longo do tempo, as ONGs expandiram sua finalidade de atuação, mobilizando-se em
diversas áreas, desde a abolição da escravidão até questões de paz e direitos
trabalhistas. Sua influência crescente é evidente na mobilização do público e
na formulação de políticas em conferências globais. No entanto, enfrentam
desafios, como a repressão estatal em alguns países e a competição por
financiamento. Apesar de desempenharem funções cruciais, as ONGs têm
limitações. Muitas carecem de poder material e recursos econômicos, dependendo
de doações e enfrentando competição por financiamento. Além disso, questões de responsabilidade
e transparência levantam preocupações sobre sua legitimidade e motivações. No
entanto, as ONGs continuam a desempenhar um papel importante na promoção de
mudanças sociais e políticas. Sua capacidade de mobilizar o público, influenciar
políticas e fornecer assistência crucial torna-as atores significativos no cenário
internacional. Apesar das críticas e desafios enfrentados, as ONGs estão cada vez
mais colaborando com estados, organizações intergovernamentais e regionais, moldando
assim a dinâmica das relações internacionais.
Outro
exemplo dos atores das RI é abordado no capítulo 4, que examina o papel dos
indivíduos nas relações internacionais é examinado em diferentes perspectivas,
destacando tanto líderes de elite quanto a influência das massas populares e
indivíduos privados.
Líderes
como Mikhail Gorbachev e Deng Xiaoping são citados para mostrar como as
decisões individuais podem causar mudanças significativas na política
internacional. Suas ações, as reformas econômicas implementadas por Gorbachev
na União Soviética e a introdução de uma economia de mercado socialista por
Deng Xiaoping na China, demonstram o impacto dos líderes em transformações
políticas e econômicas.
No
entanto, há um debate sobre se essas mudanças foram exclusivamente resultado
das ações desses indivíduos ou se simplesmente estavam no lugar certo na hora
certa. A influência das massas populares na política externa também é
considerada, com exemplos como a opinião pública nos EUA durante a Guerra Fria
influenciando a percepção das políticas externas. A opinião pública pode afetar
as políticas adotadas pelas elites, mas nem sempre é diretamente traduzida em
ações políticas.
Além
disso, as massas podem ter um impacto independente nas relações internacionais,
como demonstrado por eventos históricos como a queda do Muro de Berlim e a
crise de refugiados na Europa. As ações coletivas, muitas vezes sem liderança
formal, podem moldar o curso da política mundial.
Indivíduos
civis também desempenham papéis significativos, como Malala Yousafzai, que usou
sua plataforma para promover a educação para meninas, e Mohamed Bouazizi, cujo
ato de autoimolação desencadeou a Revolução do Jasmim na Tunísia e a
subsequente Primavera Árabe. Esses exemplos ilustram como indivíduos independentes
podem influenciar a política global, muitas vezes aproveitando as redes sociais
para ampliar seu impacto.
Por
fim, o último exemplo de atores das RI discutido na monitoria consta no capítulo
8: as multinacionais (MNCs) - corporações que operam em vários países,
desempenhando um papel crucial como impulsionadoras do crescimento econômico
global. Representando cerca de 50% do comércio mundial e detendo a maior parte
da propriedade intelectual, as MNCs são essenciais na economia liberal internacional.
Estas empresas realizam atividades como investimento, importação e exportação
de bens e serviços, buscando contornar barreiras comerciais e regulamentações
para maximizar seus lucros.
Apesar
da crise econômica global de 2008, as MNCs continuam sendo fundamentais,
investindo em capital em todo o mundo e financiando projetos que impulsionam a
produção agrícola e industrial. Preferindo agir independentemente dos Estados,
acreditam que o mercado regulará seu comportamento, e qualquer abuso pode ser
corrigido por outros atores do mercado ou pela regulamentação governamental.
Antes
da Segunda Guerra Mundial, a maioria das MNCs estava na indústria, mas atualmente
incluem uma variedade de setores, desde varejistas como Walmart até empresas de
energia como ExxonMobil. Tais empresas assumem formas diferentes e se envolvem
em atividades como investimento em países estrangeiros, negociação de licenças
e abertura de instalações no exterior.
As
MNCs são consideradas motores do crescimento econômico, facilitando a integração
das economias nacionais além do comércio e do dinheiro, conforme descrito por
Robert Gilpin (1975). Defensores do liberalismo econômico veem as MNCs como um
desenvolvimento positivo, pois acreditam que a melhoria econômica ocorre por meio
do mecanismo mais eficiente, ou seja, o mercado.
Embora
alguns estudiosos, como Norman Angell (2010), tenham argumentado que as MNCs
promovem a interdependência e a paz mundial por meio do comércio, nem todos concordam
com essa visão. O liberalismo econômico defende mercados abertos, livre comércio
e livre fluxo de bens e serviços, com um papel limitado do governo na proteção
dos direitos de propriedade.
Percebe-se,
portanto, a multiplicidade de atores das RI e a diversidade de suas atuações.
Neste sentido, limitar às RI apenas às ações dos Estados diminui o campo de
estudo e de atuação da área e de seus profissionais – analistas de RI ou
internacionalistas.
Referências
bibliográficas
Mingst,
Karen A., McKibben, Heather Elko, Arreguín-Toft,
Ivan M. - Essentials of international relations / Karen A. Mingst, University
of Kentucky, Heather Elko McKibben, University of California, Davis, Ivan M.
Arreguín-Toft, Boston University. Eighth Edition. | New York : W.W. Norton and
Company, [2018];